ACC NEWS: ANPD orienta TikTok com o tratamento de dados de crianças e adolescentes; UE avança para barrar greenwashing; Bitucas de cigarro viram carvão ativado e muito mais!

O time da ACC preparou uma curadoria de notícias dos últimos dias sobre os temas de Proteção de Dados, Direito Digital, ESG e Propriedade Intelectual para que você inicie a semana atualizado(a)!

Proteção de Dados e Direito Digital

ANPD publica Nota Técnica sobre como o TikTok deve tratar dados pessoais de crianças e adolescentes

Fonte: https://www.gov.br/anpd/pt-br/documentos-e-publicacoes/tiktok-nota_tecnica_6_versao_publica.pdf

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Blockchain pode revolucionar a Administração Pública, mas requer compatibilização com a LGPD, alerta Assessor da ANPD

Fonte: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/blockchain-pode-revolucionar-a-administracao-publica-mas-requer-compatibilizacao-com-a-lgpd-alerta-assessor-da-anpd

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Comissão especial debate proteção de dados por órgãos públicos

Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1000891-comissao-especial-debate-protecao-de-dados-por-orgaos-publicos

ESG

Ministério da Fazenda lança consulta pública para a Taxonomia Sustentável Brasileira

Fonte: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2023/setembro/ministerio-da-fazenda-lanca-consulta-publica-para-a-taxonomia-sustentavel-brasileira

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Projetos ou planos de ação em ecoinovação já existem em quase metade das indústrias

Fonte: https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/inovacao-e-tecnologia/projetos-ou-planos-de-acao-em-ecoinovacao-ja-existem-em-quase-metade-das-industrias/

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UE avança para banir falsos produtos verdes e barrar greenwashing

Fonte: https://capitalreset.uol.com.br/regulacao/ue-avanca-para-banir-falsos-produtos-verdes-e-barrar-greenwashing/?utm_campaign=22092023_-_sustentabilidade__ue_greenwashing&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

Propriedade Intelectual

Meta diz a tribunal que software de IA não viola direitos autorais de escritores

Fonte: https://epocanegocios.globo.com/inteligencia-artificial/noticia/2023/09/meta-diz-a-tribunal-que-software-de-ia-nao-viola-direitos-autorais-de-escritores.ghtml

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Invenção transforma bitucas de cigarro em carvão ativado

Fonte: http://www.utfpr.edu.br/noticias/geral/divulgacao-cientifica/invencao-transforma-bitucas-de-cigarro-em-carvao-ativado

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ASUS processa Samsung por uso indevido de tecnologias 4G e 5G

Fonte: https://www.terra.com.br/byte/asus-processa-samsung-por-uso-indevido-de-tecnologias-4g-e-5g,4c21926ff19e09aaa8221b5340b419b89hre5j4r.html

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